Tirar a população da situação de extrema pobreza e proteger o meio ambiente. É isso que o governo federal vai fazer com a criação do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), iniciativa que vai pagar R$ 300, a cada trimestre, pelos serviços de proteção do meio ambiente. A meta é atender mais de 76 mil famílias até 2014.
O Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, lançado na quinta-feira (2) pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. Com a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, com transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica e inclusão produtiva.
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Bolsa Verde é o incentivo à conservação dos ecossistemas brasileiros. Além disso, o programa promove a cidadania de quem vive na floresta e melhora a condição de vida dessas famílias que vivem em situação de extrema pobreza. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
Atividades sustentáveis
De acordo com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, o Bolsa Verde pretende conciliar a manutenção da floresta em pé com a renda das famílias que protegem o meio ambiente.
"Essa população depende mais da manutenção dos recursos naturais para as necessidades básicas e prover renda. A atividade ilegal resolve temporariamente, mas depois acaba e essas pessoas não terão de onde tirar renda. Por isso, é preciso evitar que se acabe com o bem natural", explicou Vizentin.
Proteção de Áreas de Preservação Permanente, extrativismo com base em boas práticas e pesca com manejo adequado são algumas das atividades de preservação ambiental que serão contempladas pelo Bolsa Verde. O governo vai definir ainda este mês os serviços ambientais que receberão pagamento do programa.
"O programa é um incentivo para a preservação. Isso não impede de se fazer o roçado, plantar mandioca, milho, desde que seja sustentável", disse Vizentin.
As atividades de proteção ambiental podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, além de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável e de assentamentos extrativistas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para participar do Bolsa Verde, é preciso que o responsável pela família beneficiada se cadastre no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mantido pelo Ministério do Meio Ambiente. O governo federal vai até as famílias para incluí-las nos programas de erradicação da pobreza extrema.
O comitê do Bolsa Verde terá a participação de membros das três esferas de governo, de movimentos sociais e extrativistas, com a coordenação do Ministério do Meio Ambiente. Ainda neste mês, serão criados o cadastro da população que se enquadra no programa e a regulamentação das atividades de proteção ambiental.
Para Vizentin, as experiências do ministério mostram que a participação de movimentos sociais é importante para que o Bolsa Verde chegue ao público do programa.
Brasil Sem Miséria
O Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
O plano vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Saiba mais no site do plano.
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