Pescadores Artesanais de Robalo Requerem o Seguro-Desemprego

Os pescadores artesanais de 20 municípios baianos, que vivem da pesca do robalo, têm até a próxima sexta-feira, dia 31 de julho - data que termina o período do defeso da espécie na Bahia - para requerer o benefício do seguro-desemprego. Até o momento, 6.070 pescadores fizeram a habilitação. No ano passado, foram habilitados 8.619 pescadores.

O início de defeso do robalo, fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), começou em 15 de maio passado e durante este período, o pescador artesanal fica proibido de exercer as suas atividades para preservar a reprodução da espécie. Em contrapartida, ele recebe do governo parcelas mensais do seguro-desemprego, no valor do salário mínimo vigente.

O tempo do período de defeso das espécies é fixado pelo Ibama, por meio de Instrumento Normativo publicado no Diário Oficial da União. No Estado, a responsabilidade por fazer a habilitação dos pescadores artesanais é da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), nas suas unidades de atendimento da rede SineBahia. Nos municípios onde essas unidades não existem, os técnicos da Setre são deslocados para fazer o cadastramento.

Habilitação - Para fazer a solicitação do seguro-desemprego, o pescador artesanal deve preencher o formulário na rede SineBahia ou nas entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Após 30 dias, a primeira das quatro parcelas estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal, nas casas lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para receber o pagamento, o pescador artesanal precisa apresentar a sua carteira de Identidade e o número de inscrição como Segurado Especial. O seguro-desemprego é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os critérios para pagamento são estes: estar com a licença atualizada, emitida pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, com antecedência mínima de um ano da data do início do defeso; possuir inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurado especial; ter a comprovação de venda a adquirente pessoa jurídica ou cooperativa; não estar recebendo nenhum benefício de prestação continuada da Previdência Social (exceto auxílio-acidente e pensão por morte); possuir comprovante de pelo menos dois recolhimentos ao INSS em nome próprio.

Municípios onde acontece o defeso: Jaguaripe, Valença, Cairú, Taperoá, Ilhéus, Itacaré, Canavieiras, Belmonte, Porto Seguro, Itamaraju, Caravelas, Alcobaça, Prado, Mucuri, Camamu, Ilha D’Ajuda, Maraú, Nova Viçosa, Nazaré e Aratuípe.

Por: Sulbahianews/Ascom - 24/07/2012 - 15:24:58

EDUCADORA AMBIENTAL DE ITAMARAJU NA RIO+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 foi assim conhecida porque marcou os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e contribuiu para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência foi a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

A cúpula dos povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produzem novas convergências entre movimento de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultura familiar, camponeses, trabalhadores rurais, povos, comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito da cidade e religiões de todo o mundo. As assembleias mobilizaram e a grande Marcha dos Povos foi um dos momentos de expressão máxima destas convergências.

Realmente, a Rio +20 não deu respostas efetivas ao Mundo à altura dos graves desafios referente à erradicação da miséria, mudanças climáticas, recuperação ambiental e segurança alimentar. Entretanto não pode ser considerado um fracasso, pois mantiveram íntegros e vigentes os compromissos pertinentes a essas conquistas. O seu maior ganho foi à mobilização da opinião publica internacional, e isso é decisivo, pois no planeta de democracias os governantes mais cedo o mais tarde, terão de fazer o que a sociedade exigir.

Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguimos em luta, resistindo e avançando com o sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.

“O importante que eu como Educadora Ambiental, Geovania Moreira Lima Leite, representante do Município de Itamaraju-Ba, estive presente e fiz a diferença num evento dessa magnitude.”

“Em pé continuemos em luta!”